A equipe da Advocacia Passos prima pela excelência, qualidade, comprometimento e transparência na prestação de seus serviços.
Consciente sobre seus deveres e responsabilidades, no trato de questões das mais diversas, atua na defesa dos interesses de seus clientes nas seguintes áreas:
Acompanhamento contínuo das questões multidisciplinares relacionadas ao cotidiano do exercício das atividades empresariais, com a redação de pareceres e recomendações, revisão de documentos legais, estruturação de procedimentos de recuperação judicial e falência, recuperação de créditos, entre outros, em sede de consultoria ou atendimento pontual.
Exercício da advocacia, sob o prisma dos aspectos jurídicos e humanos, no âmbito do direito das famílias, no auxílio do desenlace de demandas relacionadas à filiação, vínculos afetivos, casamento, união estável, divórcio, alimentos, visitação e etc.
Conscientização de seus clientes acerca da importância do planejamento sucessório, trazendo ao seu conhecimento os aspectos relevantes acerca de doações em vida e disposições testamentárias, além de fornecer suporte jurídico nas questões relacionadas ao inventário de bens, nas esferas judicial e cartorária.
Consultoria especializada, direcionada a auxiliar os clientes a compreender a maneira correta e menos dispendiosa, dentro dos limites da estrita legalidade, de se relacionar com o fisco e de recolher os tributos devidos. Acompanhamento, junto aos órgãos públicos, de processos administrativos e judiciais na seara tributária.
Elaboração de documentos particulares ou confecção de textos, a ser utilizados em minutas públicas, além de análise de compromissos redigidos por outros advogados, com o escopo de garantir aos seus clientes proteção adequada, à luz da legislação pertinente, em suas relações contratuais com terceiros. Intermediação de acordos e propositura das ações pertinentes.
Orientação preventiva e informativa, na circunscrição do direito do trabalho, ao empregado e ao empregador, e desempenho das atividades afetas à advocacia na defesa de seus interesses perante o Ministério do Trabalho e Justiça Especializada.
Defesa dos interesses do cidadão, enquanto consumidor sujeito ao mercado moderno de consumo de massa, com suas especificidades e aspectos negativos e positivos, por meio peticionamento aos órgãos fiscalizadores e ajuizamento de ações perante o Judiciário.
Militância ativa no foro criminal, orientada pelo respeito às normas constitucionais, notadamente aquelas relacionadas aos direitos fundamentais da pessoa humana, por meio da formulação de pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, apresentação de Habeas Corpus, defesa ampla em procedimentos penais, interposição de recursos e acompanhamento de execuções penais.
Esclarecimento das dúvidas do trabalhador quanto aos benefícios oferecidos pela previdência, à quantidade e aos valores das contribuições, bem como sobre os prazos de carência e demais requisitos, além de preparo e protocolo de processo administrativo, junto ao INSS, e distribuição de ações judiciais previdenciárias.
Interação direta com a Administração Pública, em todas as esferas, com o acompanhamento de processos administrativos, licitações, contratos de concessão, obtenção de certidões e exercício da advocacia em demandas judiciais relacionadas ao poder público, seus servidores e administrados.
Trabalho junto aos ofícios registrais, de pessoas naturais e de imóveis, bem como demais órgãos públicos, de maneira a propiciar a regularização, atualização e criação fidedigna de registros, relacionados aos direitos de personalidade e aos imobiliários, em atenção à Lei de Registros Públicos e demais regras aplicáveis.