Direito Contratual
Elaboramos documentos particulares e redigimos textos para minutas públicas, assegurando que cada cláusula reflita com precisão a vontade das partes e esteja em conformidade com a legislação aplicável. Analisamos compromissos e contratos redigidos por outros advogados para identificar riscos ocultos — como penalidades desproporcionais, garantias insuficientes ou obrigações excessivas — e propomos ajustes que equilibram interesses, protegem patrimônios e evitam futuras disputas.
Quando surgem divergências entre contratantes, atuamos na intermediação de acordos, guiando as partes por etapas de negociação estruturada e utilizando métodos alternativos de solução de conflitos, como mediação e arbitragem. Caso não seja possível o consenso, propomos as ações judiciais cabíveis — anulação de cláusulas abusivas, execução de garantias ou cobrança de inadimplentes — sempre com foco na rapidez e na eficiência para resguardar os direitos do cliente.
- 1. Elaboração de contrato de prestação de serviços de marketing, detalhando escopo, prazos de entrega e penalidades por descumprimento.
- 2. Revisão de acordo de distribuição exclusiva, ajustando cláusulas de exclusividade e metas de vendas para evitar litígios.
- 3. Mediação de conflito entre fornecedor e comprador por atraso na entrega, com redação de termo de compromisso que estabelece cronograma e garantias de cumprimento.
