Direito do Trabalho
Oferecemos orientação preventiva e informativa tanto para empregadores quanto para empregados, visando evitar passivos trabalhistas. Revisamos contratos de trabalho e políticas internas, ajudamos a implementar programas de compliance trabalhista e treinamentos sobre jornada, intervalos e segurança no trabalho. Para o empregado, esclarecemos direitos como férias, 13º salário, adicional de insalubridade ou periculosidade e condições para caracterização de vínculo empregatício em regimes de home office ou temporário.
Na área contenciosa, assumimos a defesa de interesses perante o Ministério do Trabalho e a Justiça Especializada. Representamos empresas em fiscalizações e autos de infração, apresentando defesas e recursos administrativos. Na Justiça do Trabalho, elaboramos petições iniciais e contestações, atuamos em audiências de conciliação, instrução e julgamento, e interpomos recursos em todas as instâncias. Também assessoramos na elaboração de acordos coletivos e dissídios, garantindo negociações mais seguras e eficazes.
- 1. Prevenção: desenvolvemos minuta de contrato de teletrabalho que define jornada, responsabilidade por equipamentos e reembolso de despesas, reduzindo dúvidas e riscos de reclamação futura.
- 2. Defesa administrativa: durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho, preparamos defesa técnica ao auto de infração por condições inadequadas de higiene, evitando aplicação de multas e exigência de embargos à produção.
- 3. Ação trabalhista: contestamos reclamação por horas extras apresentando acordo de banco de horas homologado em convenção coletiva, resultando em extinção do pedido e economia para a empresa.
