Direito Penal
Nossa atuação no foro criminal é pautada pelo respeito às garantias constitucionais e aos direitos fundamentais da pessoa. Oferecemos formulação e protocolo de pedidos de liberdade provisória e de revogação de prisão preventiva, assim como peticionamento de Habeas Corpus para proteção imediata contra constrangimentos ilegais. Desde a fase de inquérito até o trânsito em julgado, asseguramos o pleno exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Durante o processo penal, preparamos defesas robustas em todas as suas etapas. Elaboramos peças iniciais, manifestações em audiências e recursos (apelação, recurso em sentido estrito e especial), sempre com base em análise crítica das provas e em precedentes favoráveis. Trabalhamos em crimes contra a pessoa, o patrimônio, a administração pública, o meio ambiente e delitos corporativos, atuando de forma personalizada conforme o perfil do caso.
No âmbito das execuções penais, acompanhamos o cálculo da pena, peticionamos progressões de regime, livramento condicional e indultos, além de monitorar condições de cumprimento para garantir o respeito à dignidade do apenado. Oferecemos suporte completo para reduzirmos o tempo de reclusão ou melhorarmos as condições de cumprimento.
- 1. Apresentação de Habeas Corpus para garantir liberdade a um investigado sem justa causa para manter prisão preventiva.
- 2. Defesa em ação penal por crime ambiental, produzindo laudo técnico que comprove ausência de responsabilidade direta.
- 3. Pedido de progressão de regime para detento primário que cumpriu requisitos de bom comportamento, reduzindo o tempo em regime fechado.
