Direito Tributário
Atuamos com consultoria especializada para orientar pessoas físicas e jurídicas sobre a forma correta, estratégica e legal de cumprir suas obrigações fiscais. Analisamos a estrutura financeira e operacional do cliente para identificar oportunidades de economia tributária, orientando sobre o melhor regime de tributação, benefícios fiscais aplicáveis e práticas que reduzam a carga tributária sem descumprir a legislação.
Também acompanhamos processos administrativos e judiciais envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. Defendemos os interesses do cliente em autos de infração, notificações de débitos e execuções fiscais, propondo medidas como impugnações, defesas, ações anulatórias ou compensações tributárias. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e evitar perdas financeiras decorrentes de cobranças indevidas ou multas excessivas.
- 1. Avaliação do regime tributário de uma empresa prestadora de serviços para sugerir a migração do Lucro Presumido para o Simples Nacional, reduzindo custos.
- 2. Impugnação de auto de infração fiscal com base em erro de lançamento, evitando o pagamento de multa indevida.
- 3. Ação judicial para recuperar valores pagos a maior em ICMS sobre energia elétrica nos últimos cinco anos.
