A união estável se caracteriza pela informalidade, ou seja, ela dispensa qualquer requisito formal para sua configuração, como por exemplo, a necessidade de uma escritura pública ou de uma decisão judicial. Segundo o Código Civil, a união estável será reconhecida como entidade familiar quando ela for pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo…
O documento é obrigatório por parte dos vendedores, a nota fiscal é uma condição para realização de trocas de produtos defeituosos que ainda estão na garantia. Mesmo sendo exigida pelos lojistas e fornecedores, o PROCON esclarece que o consumidor também pode realizar a substituição com outras formas de comprovação. Itens como a etiqueta, embalagem, fatura…
A vacina foi muito aguardada pela maioria da população. Porém, uma parcela da população optou por não se vacinar. Por isso, quando se trata de um ambiente de trabalho, surgem algumas dúvidas sobre os impactos que podem decorrer dessa decisão. Nesse contexto, a empresa pode demitir quem se nega a tomar vacina? A demissão é…